Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. NO VALOR DE CR$ 3200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 261.240,00, PARA REFORÇO DE DATAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE, A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 28.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO DESEMBARGADOR JAIME DE ALENCAR ARARIPE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO DR. JOSÉ LINDEMBERG DA COSTA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO ILMO SR. CORONEL MURILO WALDERK MENEZES DE SERPA.
AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO VALOR DE CR$129.500,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$92.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELOS C.L.T.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$321.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$70.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE, A ABRIR AO VIGENET ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$25.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER EFETIVAÇÕES DE UMA CAMIONETE VOTKSWAGEM, TIPO BRASILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE CR$ 5.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 14/11/1977