Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 85.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NO VALOR DE CR$ 8.315.000,00 PARA REFORÇOS DE DATAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIADÃO BEBERIBENSE AO SR. VALDIR LIMA CARDOSO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.160.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.320.000,00 PARA REFORÇO DE DATAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO AO CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
APROVA A REVISÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA O CARGO QUE INDICA, CRIA CARGO NA TESOURARIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO A GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE BEBERIBE.
AUTORIZA O AUMENTO DE 80%( OITENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.100.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO DR. CORDEAL ALAISIO LARSCHIDER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO DRA. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO DR. VICENTE DE PAULA PESSOA DE CARVALHO.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 28/12/1978