Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NO VALOR DE CR$649.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, COM O BANCO ITAÚ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 2.320.000,00, PARA REFORÇO DE DATAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 350.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SENHOR OLAVO FERREIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 150.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 160.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 455.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO SENHOR DR. JOSÉ MAURI MOURA ROCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL MONSENHOR DOURADO EM BEBERIBE.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 370.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 55.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 820.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE, A ELEGER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 01/12/1980