Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS, RUAS, BECOS, TRAVESSAS, LARGOS E PRAÇAS DA VILA DE PARIPUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 2.400.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 360.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO VALOR DE CR$ 3.600.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO DE SERRA DO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NO VALOR DE CR$ 9.828.660,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO À RUA NA CIDADE DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 01/04/1982