Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DESTA CIDADE DE JOSÉ BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PENSÃO AOS HERDEIROS DE FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELOS ESTATUTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ELEVA PARA CR$1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA CRUZEIROS), A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE BEBERIBE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE GERARDO HENRIQUE VAN ROJJEU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO CORONEL JOSÉ ADAUTO BEZERRA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DA MEDICINA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OCORRER AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE(2), DOIS, TELEVISORES.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA OS FINS ESPECIFICADOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL,AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA OCORRER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÕES DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL,AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA OCORRER AS DESPESAS DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA A QUANTIA DE CR$30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A S.B.A-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A LEI MUNICIPAL DE N°127. APROVA O PLANO RODOVIÁRIO E A SIGLA DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 30/04/1977