Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR BOM SAMARITANO, PORTADOR DO CNPJ N. 28.932.708/0001-08, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO PASTOR JASSON SECUNDO BARRETO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA MANUEL GOMES RIBEIRO, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, ÀS MARGENS DA ANTIGA CE 040, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SENADOR JOSÉ PIMENTEL NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS "024 RECURSOS DO FNAS"
DENOMINA A RUA LUIZ PEREIRA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO URUANU, CONFORME CROQUI EM ANEXO
DENOMINA A RUA CELESTE RODRIGUES MARTINS NUNES UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI EM ANEXO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, NO DIA DO SEU ANIVERSARIO NATALINO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GRECO CATÓLICA ORTODOXA DE RITO BIZANTINO, PORTADORA DO CNPJ N. 28.629.414/20001-01, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A SALA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE INCLUINDO A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE MORRO BRANCO (ABAMB) NA FORMA QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 21/02/2018