Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE SUCATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. JOSÉ VALTER DA SILVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO SR. DJAMES GALDINO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DE VASCONCELOS RODRIGUES FERNANDES, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PÓLO DE LOUVOR E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 887, DE 04 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BUGUEIROS DE MORRO BRANCO (ABMB) NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS INFORMANTES DE TURISMO DO MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS EM SERIGRAFIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDETUR) DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA HELENA LIMA PEROBA, A ANTIGA RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO SR. FRANCISCO RIVELINO VEIGA DE PAULA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SENHOR CARLOS EDUARDO COSTA DE ALMEIDA NA FORMA QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 23/04/2018