Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Maria Luci da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria Aldenora Costa Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Fátima Lopes da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Declara de utilidade pública a Associação Novo Ser.
Denomina de Rua da Felicidade uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe II, conforme croqui de localização em anexo.
Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.
Denomina de Rua José Nunes Viera (Zé Tomé) uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcos Leite Marcolino, na forma que indica.
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidadãos que lutam pela preservação de pesca artesanal no Município de Beberibe, na forma que indica.
Auroriza o Executivo a firmar Convênio com a liga Cearense dos Arbitros de Futebol, na forma que indica, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Isaías dos Santos o Posto de Saúde da Comunidade Lagoa do Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciais de médicos e enfermeiros, para a prestação de serviços dentro de suas áreas de atuação, mediante chamamento público, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Emiliano da Silva, uma rua sem denominação oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Bruno Moreira Rodrigues, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Flávio Araújo de Oliveira, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Cleonaldo Peixoto Galdino, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Carla Maria Barreto Gonçalves, na forma que indica.
Denomina de Praça Francisco Idelfonso Miranda (Sr. Picote) uma praça sem denominação oficial na Localidade do Diogo, Beberibe CE, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 11/09/2023