Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município.
Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.
Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município.
Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.
Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.
Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município.
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.
Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (2.908,371,48).
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00).
Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município.
Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz.
Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00).
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024