Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Altera a Lei nº 1096/2014 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 805, de 08 de janeiro de 2010Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Aquiraz e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.096, de 11 de junho de 2014Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.226, de 29 de junho de 2017Altera a Lei nº 1.209/2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.296, de 19 de fevereiro de 2019Altera a Lei 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017, a Lei 1211/2017 de 30 de Março de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.351, de 04 de março de 2020Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017; a lei 1.300/2019, de 01 de janeiro de 2019, visando reajustar o vencimento básico dos servidores municipais, dos cargos de provimento em comissão de simbologia das 13, das 14 e das 15 dos profissionais do magistério da educação e adota outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.