Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Altera a Lei 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017, a Lei 1211/2017 de 30 de Março de 2017
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.209, de 18 de janeiro de 2017Altera a Lei nº 1096/2014 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.211, de 30 de janeiro de 2017Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Aquiraz, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.368, de 25 de janeiro de 2021Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.400, de 02 de julho de 2021Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências.