Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2021
Autoria: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.226, de 29 de junho de 2017Altera a Lei nº 1.209/2017 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.246, de 16 de novembro de 2017Altera a Lei Nº 1.226/2017 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.296, de 19 de fevereiro de 2019Altera a Lei 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017, a Lei 1211/2017 de 30 de Março de 2017
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.300, de 01 de março de 2019Altera a lei nº 1.226/2017 e dá outras providências