Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Altera a lei nº 1.226/2017 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.226, de 29 de junho de 2017Altera a Lei nº 1.209/2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.351, de 04 de março de 2020Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017; a lei 1.300/2019, de 01 de janeiro de 2019, visando reajustar o vencimento básico dos servidores municipais, dos cargos de provimento em comissão de simbologia das 13, das 14 e das 15 dos profissionais do magistério da educação e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.368, de 25 de janeiro de 2021Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.400, de 02 de julho de 2021Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.784, de 28 de janeiro de 2025Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.