Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece medida especial para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o período carnavalesco.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Iran Portela, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lucivanda Alves ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do cargo de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a denominação da E. E. B. Dr. Perilo Teixeira que passa a ser denominada de E. E. B Professor Valter Ribeiro de Melo.
Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de prêmios em favor de Contribuintes do IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do Município de Amontada, voltado a oferta de cursos e programas na modalidade à distância, mediante a criação e manutenção de polos de apoio presencial, nos termos e condições que especifica.
Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Promove a revisão geral constitucional da Remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.283/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.
Institui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 01/03/2022