Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022.
Desaprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereador Sra. Maria Fábia Albano de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada.
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial Ford KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interessa da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interessa da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de assessor de suporte legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva no cargo de diretora do departamento de licitações e contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidor da função de gestão de contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 23/03/2022