Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do Munícipio de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, Município de Amontada-CE.
Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, no cargo de Diretor Administrativo – DAS – 2, no quadro de Servidores Comissionados, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robert Wilker Ribeiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Albert Nunes Melgaço, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Maria Renata de Oliveira Moura, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Rones de Barros Nunes, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de Servidores e do Presidente do Legislativo para dirigem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 09/03/2026