Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Wladson dos Santos Marques, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Weyvson Coelho Negreiros, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Paulo Ribeiro Siqueira, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Dauel da Silva Alves, Assessor de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Diego Sousa Barbosa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 19 de março de 2026 e antecipa o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araujo, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Sebastião Sherly Lima de Sousa, na forma que indica.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Teorjes Araújo Eufrazio, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença gala ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Amontada.
Altera a Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e da outras providências.
Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, Município de Amontada-CE.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 18/03/2026