Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Manoel Ferreira de Lima, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a seleção, divulgação e regulamentação interna dos projetos que representarão a Câmara Municipal de Amontada no Troféu Destaque Nacional 2026, no âmbito da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Dispõe sobre a justificativa de ausência das Vereadoras Maria Sirnara Saldanha Freitas e Vânia Mary Teixeira Praciano em Sessão Ordinária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Kauã Lima de Sousa, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Wellington Ferreira dos Santos, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Aurineuda da Silva, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 08/04/2026