Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Marques Teixeira que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos profissionais Agende de Combate as Endemias, o Incentivo financeiro e assistência financeira complementar adicionais e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais da Administração Direta e das Autarquias SAAE, AMAMA e Amontadaprev e dá outras providências.
Concede reajuste do Piso Salarial dos cargos de professores da Educação Básica do Município de Amontada, estende o percentual de 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento) à remuneração básica de todos os demais professores e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Altera a Lei Municipal nº 1.112, de 14 de março de 2016, modifica a nomenclatura escola “credenciada” para “patrimonial”; modifica os anexos da retro mencionada a lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 para todos os servidores públicos do Município de Amontada, convalida o Decreto Municipal que instituiu o salário mínimo para o ano de 2017, com efeitos “EX-TUNC”, lançando seus efeitos sempre à data da realização inicial do ato, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes a sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 18/05/2018