Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Kildare Goldinho Freire, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Jônatas Alexandre Rocha, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Oslândio Rocha, e dá outras providências.
Nomeia Rua Benedito Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.
Nomeia rua Manoel Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.
Nomeia rua Antônio Gonçalves de Sousa na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.
Altera o art. 11 da Lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Vereador Robério Albano de Meneses.
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias.
Disciplina a Enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Dr. Wagner Menezes Medeiros.
Recompõe a Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Altera o artigo 16 da Lei nº 978/2013.
Nomeia Rua João Gonçalves de Sousa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 14/05/2021