Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Menezes.
Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.
Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada.
Denomina Avenida Manoel Alves de Lima no Município de Amontada.
Denomina Avenida Raimundo Mundola Bruno no Município de Amontada.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Coopersuf - Cooperativa de Costura, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e Lingerie Ltda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a alteração de Denominação de Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher de Destaque: mulher cidadã em Amontada e inclui na mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 26/04/2021