Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras de Vitória da Conquista.
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE MIRANDA DE ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR ELOY MACHADO SILVA.
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSVALDO MIGUEL DA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ZORILDA ANDRADE SANTOS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SOUZA SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MAGALI MENDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JOANA PEIXOTO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FLÁVIO FARIAS DE CARVALHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS MOTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NEUBERTO COSTA SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIS CARLOS FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO COUTO.
Disciplina a arborização urbana no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 29/10/2015