Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2015, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.022/2015 e dá outras providências.
Autoriza alteração de crédito especial no Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
Torna-se obrigatória a colocação pelas agências bancárias de "divisória", a fim de tornar sem visibilidade as movimentações ocorridas nos caixas (físicos e automáticos).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AILTON PEREIRA CARDOSO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLODOALDO CURCINO EÇA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS ANDRADE GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA ASSIZIANE ALVES SOARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉRISTON CAVALCANTE SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ ROCHA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JUSCILENE SILVA LEÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SÔNIA MARIA LOPES DIAS.
Torna-se obrigatório o fechamento de "acessos ou passagens" (totalmente abertos) existentes diante de imóvel privado já murado e/ou cercado, este localizado na sede de nosso município, sob pena de multa.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUVENAL JARDIM SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDÉSIO STENICO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADALBERTO BUENO GUTIERREZ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO FERREIRA PORTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MOACYR DE SOUZA FIGUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h51 · Norma mais recente da lista: 07/10/2015