Diário oficial · Ubatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 61 DE 29 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 59 DE 25 DE JUNHO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 339 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 55 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 56 DE 22 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 57 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°392026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA IAGO FARIAS PARA A FESTA SÃO JOÃO DA XAVIER 2026 EM UBATÃ/BA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2026. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2026.
3 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ‘OS CARA DA SERESTA’ PARA A FESTA SÃO JOÃO DA XAVIER 2026 EM UBATÃ/BA; · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA COMPANHIA DO KAPRIXXO PARA A FESTA SÃO JOÃO DA XAVIER 2026 EM UBATÃ/BA; · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ANDINHO BRITO PARA A FESTA SÃO JOÃO DA JOÃO DUDU 2026 EM UBATÃ/BA, · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 ONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DE LUCIANO SALESPARA A FESTA SÃO JOÃO DA JOÃO DUDU 2026 EM UBATÃ/BA · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DANILO SENNA PARA A FESTA SÃO JOÃO DA JOÃO DUDU 2026 EM UBATÃ/BA. · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BINHO ALVES PARA A FESTA SÃO JOÃO DA XAVIER 2026 EM UBATÃ/BA. · RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 ONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DUDU FERREIRA PARA A FESTA SÃO JOÃO DA JOÃO DUDU 2026 EM UBATÃ/BA.
8 atos nesta edição
PORTARIA Nº 235/2026 - EXONERA ORLANDO IRENIO DE OLIVEIRA DO CARGO DE TUTOR (A) DISCIPLINAR MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 52 DE 15 DE JUNHO DE 2026-Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 434.000,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 347/2026 de 15 de junho de 2026 Dispõe sobre o Regime Especial, Transitório e Não Oneroso de Ocupação Assistida dos boxes, lojas, barracas de feira, espaços internos e externos do Mercado Municipal Flávio Dias, bem público municipal de uso especial, institui regras para Autorização Transitória Excepcional, Chamamento Público Simplificado de Transição e Permissão de Uso Especial, Transitória e Não Onerosa, e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 348/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Aprova a 2ª Alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do CIMURC, na forma que indica e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 49 DE 11 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 50 DE 11 DE JUNHO DE 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 339 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais ).
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h18 · Edição mais recente: 19/11/2026