Diário oficial · Ubatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 45 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 484.450,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 43 DE 03 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 911/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027– 2037) e dá outras providências.
2 atos nesta edição
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 222026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 007/2026- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PATRIMONIAL E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA. · RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026- A EMPRESA LMX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITAMENDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025- EMPRESA Q BARBOSA MEDRADO DE IPIAÚ EIRELI - EPP. · 1º TERMO ADITAMENDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025- EMPRESA C.C.L – CASA & CONSTRUÇÕES LTDA. · 1º TERMO ADITAMENDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025- EMPRESA TENENTÃO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 36 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.716,00 (Oitenta e três mil e setecentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 37 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 98.545,73 (Noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos ).
3 atos nesta edição
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ART. 9º, § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 33 DE 20 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h18 · Edição mais recente: 19/11/2026