Diário oficial · Ubatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 17 DE 04.05.2026.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07, DE 22 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOB A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, NO EXERCÍCIO 2025 PARA O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, E BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; · RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08, DE 22 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA;
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 141/2026 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS BACELAR, portador (a) da Matrícula 1686 vinculada (o) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, exercendo o cargo/função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Licença Prêmio 90 (noventa) dias, conforme o Protocolo número 393/2026. · PORTARIA Nº 164/2026 - Concede ao (á) Funcionário (a) Público (a) LOURIVAL FRANCO SANTOS JUNIOR, portador (a) da Matrícula 1762 vinculada (o) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, exercendo o cargo/função MOTORISTA. Licença Prêmio 90 (noventa) dias, conforme o Protocolo número 591/2026. · PORTARIA Nº 130/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 131/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 132/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 133/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 135/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 137/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 138/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 139/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 142/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 143/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 144/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 145/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 146/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 147/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 148/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 149/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 150/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 152/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 153/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 154/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 155/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 156/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 158/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 159/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 160/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 161/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 162/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 163/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 166/2026 - CONCEDE FÉRIAS · PORTARIA Nº 134/2026 - CONCEDE FÉRIAS
33 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 · PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022 · 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023 · 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 · 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025
5 atos nesta edição
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h47 · Edição mais recente: 19/11/2026