Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026. CONTRATADO: PDCA ENGENHARIA CONSULTORIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 135/2026 - FAZ EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO N. 361/2025 - CREDENCIAMENTO N. 008/2025 - PROC ADM N. 228/2026 - FORNECEDOR REGISTRADO: CLÍNICA MÉDICA ANACLISE LTDA · EXTRATO - TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO A ARP 004/2025 - PMSQ - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - PMSQ - FORNECEDOR REGISTRADO: ANDREIA BUARQUE DE OLIVEIRA LTDA
4 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 034/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE USO CONTÍNUO DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICAZ NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, CENTROS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO (FREQUÊNCIA MODULADA FM) COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026. · EXTRATO – PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 308/2025 – PMSQ. CONTRATADO: LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-ME.
3 atos nesta edição
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Execução de Ampliação do Campo Alternativo no Município de Sitio do Quinto/BA
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026- Contratado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026- CONTRATADO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS · PORTARIA/SECULT/Nº 134 “Designa membros da Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos a serem inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc – PNAB CICLO 2, no município de Sitio do Quinto, nos termos da Lei Federal no. 14.399, de 08 de julho de 2022”.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 031/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, CONSISTENTE EM: ASSESSORIA DE IMPRENSA, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SITES INSTITUCIONAIS, CONFECÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO, PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE COMUNICAÇÃO, SUPERVISÃO DE REDES SOCIAIS EM QUE A PREFEITURA PARTICIPA, GESTÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, DIVULGAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS, EM INTERNET E RÁDIO, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE RECEPÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS.
5 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO A ARP 011/2025 – PMSQ- FORNECEDOR REGISTRADO: INDUSTRIA GRÁFICA, COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO LTDA, · EXTRATO – TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO A ARP 021/2025 – PMSQ- FORNECEDOR REGISTRADO: INDUSTRIA GRÁFICA, COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO LTDA
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 133/2026 “FAZ NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h57 · Edição mais recente: 18/11/2026