Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 146/2026 “FAZ NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICA DE ALUNOS COM TEA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 147/2026 “FAZ NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICA DE ALUNOS COM TEA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 238/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 037/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA BEBÊS PARA ATENDER AO PROJETO DE GESTAÇÃO ASSISTIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA APOIO AS MULHERES GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 239/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026
4 atos nesta edição
LEI N.º 579 DE 28 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a criação do Programa "Posto de Atendimento Digital do INSS" no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.” · LEI N.º 580 DE 28 DE ABRIL DE 2026 “Institui o Evento “Cavalgada do Povão” no calendário oficial de eventos do Município de Sítio do Quinto - BA e dá outras providências.” · LEI N.º 581 DE 28 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação Comunitária Rural e Assistencial Fazenda Espinheiro e sua utilidade pública”
4 atos nesta edição
PORTARIA 143 /2026, 27 DE ABRIL DE 2026 DIVULGA RESULTADO DA LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 (FOMENTO), ETAPA MÉRITO CULTURAL, DA LEI ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 142/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA NEIRIVAN CRUZ SANTOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA Nº 143/2026 - FAZ EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III 20H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 10 DE 02 DE MARÇO DE 2026 · DECRETO Nº 11 DE 09 DE MARÇO DE 2026 · DECRETO Nº 12 DE 19 DE MARÇO DE 2026 · DECRETO Nº 13 DE 30 DE MARÇO DE 2026 · DECRETO Nº 14 DE 30 DE MARÇO DE 2026
6 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA BEBÊS PARA ATENDER AO PROJETO DE GESTAÇÃO ASSISTIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA APOIO AS MULHERES GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE RECEPÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
2 atos nesta edição
PROCESSO LICITATÓRIO 102/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO SUV, ZERO KM (PRIMEIRO USO), ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026, OU SUPERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO/BA - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ENSINO INFANTIL) E SECRETARIA DE SAÚDE).. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026- CONTRATADO: COLÚMBIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 102/2026
5 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 032/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 234/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 182/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 183/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 184/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 185/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 186/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 187/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 188/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 189/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 190/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 191/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 192/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 193/2026
13 atos nesta edição
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 026/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h31 · Edição mais recente: 18/11/2026