Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE EQUIPES TÉCNICAS E ASSESSORIAS E SERVIDORES EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA RECÉM-NASCIDOS PARA ATENDER AO PROJETO DE GESTAÇÃO ASSISTIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA APOIO AS MULHERES GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 74/2026 · PORTARIA Nº 76/2026 · PORTARIA Nº 77/2026 · PORTARIA Nº 78/2026 · PORTARIA Nº 79/2026 · PORTARIA Nº 80/2026 · PORTARIA Nº 81/2026 · PORTARIA Nº 82/2026 · PORTARIA Nº 83/2026
10 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 57/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Cultura da secretaria de educação e cultura e dá outras providências” · PORTARIA Nº 58/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Cultura da secretaria de educação e cultura e dá outras providências” · PORTARIA Nº 59/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Cultura da secretaria de educação e cultura e dá outras providências” · PORTARIA Nº 60/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Cultura da secretaria de educação e cultura e dá outras providências” · PORTARIA Nº 67/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Cultura da secretaria de educação e cultura e dá outras providências” · PORTARIA Nº 71/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Cultura da secretaria de educação e cultura e dá outras providências” · PORTARIA Nº 55/2026 “Faz nomeações de ocupantes de cargos de auxiliar de cultura do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 56/2026 “Faz nomeação para ocupante do Cargo de Auxiliar de Creche do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 62/2026 “Faz nomeação de ocupantes para os Cargos de Auxiliar de Disciplina do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 63/2026 “Faz nomeações de ocupantes do cargo Acompanhantes Terapêuticos de Alunos com TEA do Município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 64/2026 “Faz nomeação de ocupantes para os Cargos de Auxiliar de Operacional do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 65/2026 “Faz nomeações de ocupantes de cargos de auxiliar de direção do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 66/2026 “Faz nomeação de ocupantes para os Cargos de Auxiliar de Creche do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 68/2026 “Faz nomeações de ocupantes de cargos de auxiliar de ensino do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 69/2026 “Faz nomeação de ocupantes para os Cargos de Acompanhante Terapêutico do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 70/2026 “Faz nomeação para ocupante do Cargo de Auxiliar de Creche do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 72/2026 “Faz nomeação de ocupantes para os Cargos de Acompanhante Terapêutico do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. · PORTARIA Nº 73/2026 “Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA BA-390, KM-1, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
LEI Nº 575, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 52/2026 - Concede licença prêmio a servidora, Pollyanna Carvalho de Souza, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 53/2026 - Concede licença prêmio a servidora, Maria Izabel de Jesus, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências · PORTARIA Nº 54/2026 - Concede licença prêmio a servidora, Liliane de Jesus Matos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 155.359,44 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 745.620,00 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS DE USO ESCOLAR PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL.
6 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 016/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026.
6 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026 · RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026 · RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. CONTRATADO: MARIA LUCIA LEAL SANTANA.
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
5 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 047/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 047/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 047/2026 · AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2026- contratação de uma empresa de engenharia especializada para a construção de unidades habitacionais no município. · AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2026- contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas no centro do Município de Sítio do Quinto/BA. · AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026- Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Escola com 13 Salas, Padrão FNDE, e Execução de Pavimentação de Acesso a Unidade Escolar, terá a continuidade de seus trabalhos realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:30h.
8 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 109/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 - CONTRATADO: VINICIUS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 117/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - CONTRATADO: ALMEIDA CRUZ COMÉRCIO LTDA (AM MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES) · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E ITENS DE APOIO TÉCNICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL. · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 118/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - CONTRATADO: SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA · PORTARIA Nº 50/2026 - CONCEDE LICENÇA UNIFICADA - LU, Nº 001/2026 A COMERCIAL E GÁS FONTES, COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 17h10 · Edição mais recente: 18/11/2026
19 atos nesta edição