Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 316.550,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 8 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N. 200/26. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/26 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 076/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 005, DE 09 DE MARÇO DE 2026 “Amplia a área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação constante do Decreto nº 018, de 09 de novembro de 2022, passando a contemplar a totalidade da área destinada ao complexo educacional do Povoado Cascalheira, e dá outras providências”.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 99/2026 - Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Professor Nível I 20H, e dá outras providências
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 88/2026 “Concede licença prêmio ao servidor, Valson Renan de Andrade, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 89/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Fernanda Santos Souza, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 90/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Josefa Irlandia da Silva Ribeiro, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 91/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Eliane Santos de Jesus, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 92/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Vanessa Santos Silva Matos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 93/2026 “Concede licença prêmio ao servidor, José Adilson Souza Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 94/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Ana Cristina Nascimento dos Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 95/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Josefa Silene Santos Santana, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 96/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Adriana Vieira de Oliveira, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 97/2026 “Faz Exoneração de ocupante do cargo de Auxiliar do departamento de obras e serviços públicos, e dá outras providências”
11 atos nesta edição
EXTRATOS DOS CONTRATOS CHAMADA PÚBLICAS CREDENCIAMENTOS
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N. 197/26. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/26- Contratada: LITA ENGENHARIA LTDA. · PORTARIA Nº 86/2026 “Concede Licença Unificada – LU, nº 002/2026 a Comercial Água Gás e CIA, comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), e dá outras providências.”
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 031/2026 · PORTARIA Nº 85/2026 - Dispõe sobre a conclusão do PA 02/2025, relativo à correção do tempo de serviço e termos de posse dos agentes de saúde, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 08h15 · Edição mais recente: 18/11/2026