Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E DE USO CONTÍNUO DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICAZ NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, CENTROS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 208/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE MÉDIO PORTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE SAÚDE IRMÃ DULCE. · REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DESTINADOS A ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, RECREATIVOS, E SOCIAIS QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVE AO LONGO DO ANO EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS E NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES PLANEJADAS E JÁ DESENVOLVIDAS
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026- CONTRATADO: PEREIRA ASSESSORIA E SERVIÇOS CULTURAIS LTDA. · PORTARIAS DO Nº 100/2026 AO Nº 130/2026- NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 218/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026.
3 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - CONTRATADO: JOSEFA MEIRY DOS SANTOS.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 201/2026 ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2026 – PROC ADMINISTRATIVO N. 093/2026 - AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NA SEMANA SANTA, DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA)
2 atos nesta edição
LEI N.º 577 DE 17 DE MARÇO DE 2026 “Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”. · PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO, RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. · RESOLUÇÃO Nº 04/2026 Avalia os Relatórios Detalhados dos Quadrimestre de ano de 2025 (RDQA) da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio do Quinto. · RESOLUÇÃO Nº 05/2026 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio do Quinto.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h28 · Edição mais recente: 18/11/2026