Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Altera a Lei nº 317, de 09 de março de 2007, que institui Feriado Municipal no dia 18 de julho, em louvação ao ?Dia do Evangélico.
Altera a Lei Municipal nº 400/2010, que cria a ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
Institui o pagamento de incentivo por desempenho no SUS no Município de Serrolândia - BA, dentro da vigilância em saúde por meio do incentivo financeiro do PQA ? VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação das Secretarias Municipais e do quadro de cargos comissionados, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Serrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Serrolândia/BA, e dá outras providências.
Concede reajuste dos valores das Gratificações Por Difícil Acesso e de Atividade Complementar previstas na Lei Municipal nº 558/2015 e dá outras providências.
Altera a redação do caput do art. 1º e art. 4º da Lei Municipal nº 858/2022, que cria cargos temporários para compor equipes funcionais de Programas Federais em execução no Município de Serrolândia-BA, e dá outras providências.
Estabelece Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público do Município de Serrolândia - BA e dá outras providências.
Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos, renegociação de dívidas e termos de parceria e dá outras providências.
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença a título de Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Serrolândia/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serrolândia para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual vigente e dá outras providências.
Denomina de Adinalva Macedo Silva, o Posto de Saúde do Povoado Salamin.
Institui o Programa: Saúde bucal de qualidade para nossas gestantes junto ao Pré-Natal da Rede Pública de Saúde no âmbito do Município de Serrolândia, e dá outras providências.
Dispões sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h03 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026