Legislação municipal · Serrolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Serrolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de jan de 2022. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Anual vigente e dá outras providências.
Cria cargos temporários para compor equipes funcionais de Programas Federais em execução neste Município de Serrolândia-BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI para erradicação do analfabetismo e formação dos Jovens, Adultos e Idosos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 500/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte de estudantes para localidades onde funcionam as unidades de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual vigente e dá outras providências.
Institui o Campeonato Rural de Futebol e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a realização do sorteio de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 206.248,76 (duzentos e seis mil e duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), para a inclusão de projetos/atividades no orçamento vigente.
Institui a Corrida 23 de Julho e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 266.988,16 (Duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade Ação, Grupo da Despesa, Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação no Orçamento vigente.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h58 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026