Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 08/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. · EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 (LEI 14.133/2021, ART. 75, I, § 3º). · AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/2021, ART. 74, III)
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 do Município de Serra Dourada – BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 03/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026.
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DSP 05/2026 (LEI 14.133/2021, ART. 75, II).
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 01/2026 Dispõe sobre a homologação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. · PARECER CME Nº 01/2026
3 atos nesta edição
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para prestação de serviços de medicina, enfermagem, psicologia, educação física, assistência sociais, odontologia, farmácia/ biomedicina/bioquímica, fonoaudiologia, técnico instrumentador cirúrgico com certificado, fisioterapia, nutricionistas e especialista em educação especial e inclusiva, todos graduado em nível superior, torna público a intenção de realização do processo de Credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do Edital nº 002, de Credenciamento nº 001/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 - Objeto: Prestação de Serviços.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 5/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a cessão da servidora pública Elissandra Silva dos Santos, na forma que indica, e dá outras providências. · ERRATA - DECRETO 5/2026 · PORTARIA Nº 02/2026, DE 26 DE JANEIRO 2026 - AFASTAR: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº 1089, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a partir do dia 26 de janeiro, conforme sua solicitação de afastamento protocolada junto ao Setor de Recursos Humanos.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h18 · Edição mais recente: 19/11/2026