Diário oficial · Santa Inês (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Santa Inês(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PREGÃO PRESENCIAL 017/2026- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA INÊS - BA
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - FMS CONTRATADA: J. E MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 048/2026 - FMS · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 CONTRATADA: ADELINO PEREIRA DOS SANTOS · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.175/2026 – PM- Contratado: ADELINO PEREIRA DOS SANTOS · PORTARIA Nº 095/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal por Aposentadoria por Idade e dá outras providências
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 550/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de 01 (um) transformador de distribuição, destinado à implantação de subestação elétrica em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês – Bahia.
2 atos nesta edição
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024 – PM PRAZO- ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025 – PM VALOR- CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
3 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 - PM · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.168/2026 - PM. · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 - PM · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 171/2026 - PM. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026
6 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.501.110,00 (Dois milhões e quinhentos e um mil e cento e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 130.395,83 (Cento e trinta mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 157.287,45 (Cento e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.121,30 (Dez mil e cento e vinte e um reais e trinta centavos ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 55.582,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais ).
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 094/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h15 · Edição mais recente: 18/11/2026