Diário oficial · Santa Inês (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Santa Inês(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026- YAGO FIGUEREDO DE SOUZA · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026- OBJETO: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 042/2026 - FMS.- RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. · PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FMS CREDENCIAMENTO – 002/2026 CONTRATADA: MACEDO SERVIÇO MÉDICO LTDA · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 043/2026-FMS.- RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
6 atos nesta edição
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 083/2025 FMS - Constitui Objeto Do Presente Termo Aditivo A Prorrogação De Vigência Até 13 De Agosto De 2027, A Contar De 13 De Agosto De 2026, Do Contrato Original Celebrado Entre As Partes Em 13 De Agosto De 2025.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 159/2026 - PM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E SERVIÇOS COMUNS DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE DRENAGEM DA AVENIDA ANTONIO MARCELINO E RUA ANTÔNIO EMÍLIO DOS REIS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA. · PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL, FRUTAS E COZINHA COMUNITÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 542 DE 28 DE JULHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO COM ACESSÕES E SEM BENFEITORIAS, MEDINDO NA SUA TOTALIDADE 199,21 M², SITUADO A ONEZIMO DE ARGOLO SOUZA, BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, S/N, CEP 45320-000, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 541 DE 24 DE JULHO DE 2026. Institui o Programa Municipal "Santa Inês Imunizada nas Escolas", destinado à promoção da saúde, à prevenção de doenças imunopreveníveis e à ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Santa Inês – Bahia, e dá outras providências. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO Retifica-se a publicação de Resumo do contrato nº 152/2026 – PM e Dispensa de Licitação 052/2026 - PM, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês – BA, do dia 17 de julho 2026, Edição nº 5234, páginas 04 e 06. · RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 079/2025 – FMS · RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 193/2025 – PM · RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 078/2025 – FMS · RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 192/2025 – PM · RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 160/2024-PM · RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023 - PM
9 atos nesta edição
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE DRENAGEM DA AVENIDA ANTONIO MARCELINO E RUA ANTÔNIO EMÍLIO DOS REIS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA.
2 atos nesta edição
PARECER TÉCNICO CP 014.2026. · RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 001 AO CONTRATO Nº 021/2026 - FMAS · RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 002 AO CONTRATO Nº 047/2025 - FMAS · RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 002 AO CONTRATO Nº 068/2025 - FMAS · RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 008 AO CONTRATO Nº 006/2024 - FMAS · RESUMO DO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 009 AO CONTRATO Nº 008/2023 - FMAS
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 088/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Governança da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Inês – Bahia, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 11h05 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026