Legislação municipal · Rio do Antônio (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Rio do Antônio(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de mar de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da Assessoria e Procuradoria Jurídica representar o Município, promovendo a defesa dos seus direitos e interesses na esfera judicial, e dá outras providências.
Dispõe sobre readequação salarial dos Servidores Motoristas, Enfermeiros, Auxiliar de laboratório, Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Fisioterapeutas do Município de Rio do Antônio e dá outras providências.
Ratifica o Primeiro Termo de Alteração ao Contrato de Consórcio Público/Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Lagoa da Pedra dos Martins, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa da Pedra dos Martins, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Lago do Pires, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa do Pires, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga unidade de saúde do Riacho do Bandeira, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Lagoa do Marcelino, Mandacaru, Lagoa Grande, Riacho do Bandeira e Murici, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênios com o Estado da Bahia e a União, através de Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, no ano de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no distrito de Ibitira e dá outras providências .
Altera a denominação da Escola Municipal Presidente Médici, localizada no Povoado do Riacho do Bandeira, para Escola Municipal Maria Rocha de Jesus, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 23h07 · Edição mais recente da lista: 28/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026