Legislação municipal · Ribeirão do Largo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ribeirão do Largo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 28 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Ribeirão do Largo/BA com o seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Ribeirão do Largo/BA com o seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ribeirão do Largo, Para o Exercício Financeiro de 2021.
“Dispõe Sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá Outras Providências”.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos temos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão do Largo, e dá outras providências.
Reorganiza, e renova o quadro de entidades representativas do conselho municipal de saúde de Ribeirão do Largo – CMS e dá outras providências.
Cria cargos em Comissão na estrutura organizacional do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano especificado e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h00 · Edição mais recente da lista: 30/07/2026