Legislação municipal · Ribeirão do Largo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ribeirão do Largo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 28 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento vigente por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h39 · Edição mais recente da lista: 30/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026