Legislação municipal · Planalto (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contratação emergencial e temporária de professores, para atendimento a situação de excepcional interesse público no âmbito da rede municipal de ensino de Planalto (BA) e dá outras providências
Dispõe sobre a ratificação das alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia e dá outras providências
Declara patrimônio imaterial cultural do Município de Planalto – BA a Quadrilha Junina Peri-Peri e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h06 · Edição mais recente da lista: 06/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026