Legislação municipal · Planalto (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Planalto(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Planalto – BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências.
Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Sanemanto S/A – Embasa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h06 · Edição mais recente da lista: 06/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026