Legislação municipal · Piripá (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piripá(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piripá para o exercício de 2019.
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Município de Piripá – Ba o “Reisado”, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, no âmbito do município de Piripá- Bahia e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal da Juventude - CONJUVE, do Município de Piripá - BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
“Autoriza o poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.”
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piripá para o Exercício de 2018.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Piripá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piripá – Bahia, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade e de calamidade pública, no âmbito da Administração Municipal de Piripá - BA.
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h20 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026