Legislação municipal · Piripá (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piripá(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe Sobre A Mudança De Denominação Do Centro Municipal De Educação Infantil Tia Deninha Para Centro Municipal De Educação Infantil Tia Cássia.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piripá para o exercício de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Glauber Rocha que passará a se chamar: Zito Castro e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h20 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026