Legislação municipal · Piripá (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piripá(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Piripá e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de Serviços Públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Viceprefeito e dos Secretários Municipais de Piripá/Ba para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piripá para o Exercício de 2017.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h20 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026