Legislação municipal · Piripá (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piripá(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
LEI - LDO 2027
Lei de acesso a informação ESIC Piripá-Bahia.
Altera a Lei n° 0137/2012 de 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Piripá, Estado da Bahia e dá outras providências.
LEI SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REVOGA AS LEIS NºS 03/97 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PIRIPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Plano Plurianual do Município de Piripá-Ba para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 11h25 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026