Legislação municipal · Piripá (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piripá(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Denominação de Praça Pública
Denominação de Quadra pública poliesportiva na comunidade de Morrinhos.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Quadra pública poliesportiva na comunidade de Morrinhos.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – (LDO).
Autoriza o Executivo Municipal de Piripá, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, face a razões de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. X da Constituição Federal.
Autoriza o Município a efetuar despesas com premiação dos Campeonatos Municipais de Futebol, Torneio intermunicipal de Vôlei e Campeonato de Dominó e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PIRIPÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 18h07 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026