Legislação municipal · Piripá (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piripá(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 23 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2024.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h29 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026