Diário oficial · Piripá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Piripá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA 077-2026 - Nomeação de Secretária da Junta de Serviço Militar.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CONSEA Nº 01, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRIPÁ- BAHIA (CONSEA).
2 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 13/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Piripá – BA, contemplando todas as etapas e modalidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - APROVA AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS PARA A ALFABETIZAÇÃO, INCLUINDO CAPÍTULO ESPECÍFICO SOBRE A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI, E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PIRIPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA 075-2026 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - IVAN BURITI DOS SANTOS.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 003-11/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003-11/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRIPÁ E A EMPRESA 41.578.244 BEATRIZ BARBOSA COSTA.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026-Fornecedor : ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 052/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 005-02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRIPÁ E A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES MEDEIROS LTDA.
5 atos nesta edição
DECRETO 213-2026 - REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PIRIPÁ – COMEEP, DO MUNICÍPIO DE PIRIPÁ, ESTADO DA BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h04 · Edição mais recente: 16/11/2026