Diário oficial · Piripá (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Piripá(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA SME Nº 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PIRIPÁ – COMEEP, DO MUNICÍPIO DE PIRIPÁ, ESTADO DA BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 051/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 072, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 -“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - IMPUGNANTE: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP · DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - IMPUGNANTE: PHOENIX LUFERCO LTDA.
3 atos nesta edição
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD), COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS SANITÁRIOS, SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE PIRIPÁ – BAHIA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 205, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 207, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 208, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 atos nesta edição
LEI Nº 318/2026, DE 01 OUTUBRO DE 2026. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRIPÁ A EFETUAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E, TORNEIO DE DOMINÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 SAU - Prestação de serviços especializados de DENTISTA 40 H, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piripá/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 203/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - Regulamenta o Decreto Municipal nº 202/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Piripá/BA, disciplina a composição e o funcionamento do Comitê Estratégico Municipal da Politica Municipal de Alfabetização, o procedimento de elaboração do Plano Municipal de Alfabetização e o painel público de indicadores, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h55 · Edição mais recente: 19/11/2026