Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025.
2 atos nesta edição
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0348/2022 TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA PAULO RENATO SOUZA RAMOS. · IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2022 TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA PAULINA THAYNA DE OLIVEIRA ALMEIDA 0876797926541-ME – BAR E CHURRASCARIA ESQUINÃO. · V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0344/2022 TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ – BA E A EMPRESA MARCOS OLIVEIRA AZEVEDO-ME.
4 atos nesta edição
TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ/BA.
2 atos nesta edição
PROCESSO DE SANÇÃO · LEI Nº 440, DE 27 DE MAIO DE 2026 - DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2026 · EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 09/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2026. - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026
2 atos nesta edição
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0207/2024. · II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0210/2024. · II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0211/2024. · II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0212/2024. · II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0213/2024.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 02/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 03/2026 Processo Administrativo nº 001/2024 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 05/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 06/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 07/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 08/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 09/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 12/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 13/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PEMIAÇÃO CULTURAL Nº 15/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 17/2026 Processo Administrativo nº 001/2026
17 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026